Como a desigualdade surgiu e atinge a população na atualidade?
No final do século
XX, uma das maiores preocupações da humanidade foi a acentuada desigualdade
existente em várias regiões do planeta. A desigualdade social parece estar
aumentando com o aceleramento da globalização e da revolução da ciência e da
tecnologia. Os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgados
periodicamente pela Organização da Nações Unidas (ONU) têm demonstrado que os
países mais ricos estão se distanciando dos mais pobres, aumentando a distância
social que separa o Norte desenvolvido do Sul subdesenvolvido.
A reunião da
Organização Mundial do Comércio (OMC), em Seattle, EUA, em dezembro de 1999,
denominada Rodada do Milênio, fracassou, devido, principalmente, às
manifestações de protesto contra a desigualdade social promovida pela
globalização, o que acabou refletindo nos debates da organização. Em seguida,
as reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Internacional
para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Banco Mundial – Bird) tiveram o mesmo
problema, forçando a divulgação de um documento das organizações financeiras
posicionando-se em relação à desigualdade social mundial.
Não há mais lugar
do planeta que consiga manter-se distante do problema social; as imagens da
fome em diversos lugares do mundo refletem no dia-a-dia das pessoas comuns dos
países desenvolvidos, forçando-as a pressionarem seus governos, suas
instituições, para tomarem medidas a fim de diminuir o sofrimento dos mais
pobres. Esse quadro é que torna possível a atual onda de manifestações
mundiais, que encontram a tecnologia como aliada na mobilização.
Embora a humanidade tenha obtido avanços tecnológicos na medicina,
além de uma grande produtividade agrícola e na produção de alimentos como um
todo, o sistema econômico mundial, essencialmente capitalista, tem sido incapaz
de superar a profunda desigualdade social que persiste na maior parte do mundo.
Só a desigualdade na distribuição do poder político pode explicar que se produz
o suficiente para reduzir a pobreza e, no entanto, milhões de indivíduos passam
fome em diversos países.
A concentração de riqueza tem aumentado no mundo atual, gerando
novos tipos de desigualdade, como, por exemplo, a de acesso à informática, o
que implica aumento da desigualdade de acesso à informação – o conhecimento
produzido passa a ser incorporado por uma minoria, que passa a deter cada vez
maior controle dos processos de produção da riqueza global.
Um dos aspectos mais cruéis dessa desigualdade é a concentração de
pobres nas principais zonas urbanas mundiais, nas quais se estima que 31,6%
vivem em favelas, sendo que, se tomarmos somente os países mais pobres, 43% dos
que moram em cidades são favelados. A ONU considera favelas os conjuntos de
habitações precariamente construídas em regiões pobres das cidades e que se
caracterizam por não ter saneamento básico e abrigar um excesso de moradores
que não dispõem de títulos de posse ou propriedade regularizados.
Levando-se
em conta que as cidades já abrigam metade da população mundial, ou 3 bilhões de
pessoas, o quadro revelado pelas sub-habitações demonstra a gravidade da
situação de desigualdade existente no mundo. Segundo a diretora executiva do
programa O Desafio das Favelas, o Programa de Alojamento Humano da ONU, o
problema é que “A falha dos governos em dotar com serviços as favelas abre uma
lacuna na qual se instalam os criminosos. Há um vácuo perigoso aí. Pobre não é
terrorista, mas a privação social extrema pode levar as pessoas ao
comportamento anti-social”.
Essa situação de extrema desigualdade mundial foi construída ao
longo dos últimos 500 anos e tem a mesma idade do processo de criação de uma
economia mundial, que foi surgindo sobre a exploração extrema do homem pelo
homem no decorrer desse período. A colonização teve suas bases assentadas sobre
a escravidão, a servidão e a exploração subumana de trabalhadores em minas ou
grandes plantações. Aqueles países considerados
hoje em desenvolvimento estiveram, durante a maior parte do tempo, e muitos
ainda o estão, submetidos a imposições dos países desenvolvidos, que impedem a
reprodução das mesmas condições de crescimento dos países do Norte.
Denominados
‘colonialismo’ a manutenção, por um longo tempo, da dominação cultural,
política, econômica e social de um povo por uma potência estrangeira. As raízes
do colonialismo podem ser buscadas na expansão européia, que se iniciou no
século XV e que perdurou por cinco séculos. Podemos dividir o período colonialista
em duas etapas: a do mercantilismo e a do imperialismo.
A primeira etapa do
colonialismo vai do século XV a meados do século XVIII, abrangendo a época dos
grandes impérios coloniais ibéricos, quando Portugal e Espanha praticamente
repartiram o mundo. Predominou durante esse período a busca por
matérias-primas, metais preciosos e novos mercados, adotando os Estados uma
política econômica denominada, posteriormente, ‘mercantilista’, cujos
principais traços foram: o metalismo, a balança comercial favorável, o
protecionismo alfandegário, a intervenção do Estado na ordem econômica, o
monopólio e o colonialismo. O metalismo, que consistia no acúmulo de metais
preciosos (ouro e prata), era a essência do mercantilismo.
Outro aspecto
essencial da política econômica mercantilista foi a conquista e a exploração
das colônias, que foram controladas por meio de uma relação de domínio político
e econômico exercido pelas metrópoles européias. Essa relação, conhecida como
pacto colonial, tinha uma regra básica, que consistia em que a colônia só podia
produzir aquilo que fosse autorizado pela metrópole e só poderia vender seus
produtos a ela, a preços sempre baixos, para que fossem revendidos a outros
países com grande margem de lucro. A função das regiões colonizadas era
exclusivamente de servir ao enriquecimento da metrópole; sua exploração era
organizada por meio do monopólio, constituindo-se numa região em que a potência
colonial européia detinha a exclusividade dessa exploração.
Para garantir os resultados, a metrópole monopolizava a compra e a
venda dos produtos de sua colônia, ou seja, todas as exportações da colônia
tinham como único destino a metrópole, e as suas importações provinham
igualmente desta. E, para garantir que efetivamente isso acontecesse, a
metrópole reservava para si também o monopólio dos transportes, sendo que
somente seus navios tinham o direito de realizar o comércio com a colônia ou,
no caso de navios de outras bandeiras, apenas os que eram autorizados e
controlados pelo país colonizador.
Assim, o monopólio colonial era um dos fundamentos da dominação do
país colonizador e consistia em três pontos básicos:
1-Toda exportação era dirigida
exclusivamente à metrópole.
2-Toda importação
da colônia só poderia ser feita por meio da metrópole.
3-Os transportes
entre a metrópole e a colônia eram exclusividade dos navios do país colonizador,
com exceções autorizadas e controladas por este.
A vida econômica das colônias era
organizada em função dos interesses da metrópole, não podendo aquelas, por
exemplo, desenvolver uma produção voltada para as suas necessidades internas.
Sua economia deveria ser sempre complementar e jamais concorrer com a atividade
econômica do país colonizador: a existência de manufaturas, por exemplo, era
rigorosamente proibida. As colônias serviam de mercados fornecedores de
matérias-primas a baixíssimo custo para as metrópoles, funcionando também como
mercados consumidores de suas exportações de produtos manufaturados. Em sua
essência, a política mercantilista em relação às colônias lhes reservava o
papel de fonte de matéria-prima e de metais preciosos e, num segundo momento,
tornam-se mercados consumidores de produtos manufaturados na metropóle. Como a produção das colônias tinha de ser maximizada para
abastecer o mercado e tornar o país colonizador mais rico, era necessário,
muitas vezes, levar mão-de-obra indígena não era suficiente, pois havia sido
dizimada (como nos países do Caribe) ou não se submetia muito bem à escravidão
(como no Brasil), importavam-se escravos africanos.
Durante os séculos XVI ao XIX, o tráfico de escravos negros
tornou-se a maior migração forçada da história, quando de 10 milhões a 15
milhões de pessoas foram transportadas para o continente americano.
Os primeiros escravos trazidos ao Brasil, por Portugal, vieram
para trabalhar nas plantações de cana-de-açúcar.
Os negros eram adquiridos na África, em troca de produtos como:
aguardente, fumo, fazendas coloridas e todo tipo de bugigangas. Eram caçados
nas suas tribos e, depois de negociados, metidos nos porões dos chamados navios
negreiros, na mais completa promiscuidade, péssimas condições de higiene e
alimentação mínima. Os que conseguiam sobreviver à dura travessia propiciavam
lucros tão compensadores, que o tráfico perdurou durante longo tempo, até a
segunda metade do século XIX, apesar das leis que o proibiam e da esquadra
inglesa que durante o império ameaçou o comércio humano.
Esse quadro
colonial de exploração humana teria fortes repercussões posteriores no país,
onde, até o século XXI, os descendentes dos escravos ainda não gozam plenamente
os direitos de cidadania, mantendo-se em condições desiguais perante outros
segmentos da população, como veremos no capítulo sobre desigualdade de raça e
etnia.
Fontes de apoio: http://www.infoescola.com/sociedade/imperialismo-cultural/
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